MINISTÉRIO DA CIDADANIA
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PARECER Nº |
245/2021/SEESP/DIFE/CGDPE-PCF |
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PROCESSO Nº |
58000.010161/2016-67 |
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INTERESSADO: |
Instituto Peninsula, Maria Heloisa Oliveira Morel |
ANÁLISE DE PROJETO
PARECER DE CUMPRIMENTO DE OBJETO - PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL
PROCESSO: 58000.010161/2016-67
PROPONENTE: Instituto Peninsula
PROJETO: Escola de Taekwondo de Alto Rendimento
MANIFESTAÇÃO DESPORTIVA: Rendimento
MODALIDADES: Taekwondo
CNPJ: 12.663.239/0001-20
LOCAL (CIDADE/UF) DE REALIZAÇÃO DO PROJETO: São Paulo/SP (doc.4085713, págs.29/33)
VALOR APROVADO: R$ 787.396,05 ( doc.3861610, págs.129-131)
VALOR CAPTADO: R$ 203.559,30 (doc.4228555; 4319200)
TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE: Solange Souza dos Santos
INTROITO
Versa a presente sobre a avaliação do cumprimento do objeto, sob enfoque exclusivamente técnico. Ressalta-se que a assinatura do Termo de Compromisso, se deu na vigência da Portaria, nº 269/2018, porém a análise técnica será procedida com embasamento na Portaria nº 424, de 22 de junho de 2020.
INSTRUÇÃO PROCESSUAL
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DOCUMENTO |
OBSERVAÇÃO |
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Termo de Compromisso (doc. 4665971) |
Valor: R$ 203.559,30 Valor liberado: R$ 208.791,36 (doc. 4724899) |
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Data de início: 19/07/2019 |
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Data fim: 30/06/2020 |
DA ANÁLISE
Trata a presente de análise de prestação de contas do cumprimento do objeto apresentada em decorrência da celebração do Termo de Compromisso nº 1611352-77/2019, supramencionado, cujo o objetoa FORMAÇÃO e MANUTENÇÃO DE UMA EQUIEPE DE TAEKWONDO, com integrantes a partir dos 18 anos, para treinamento e disputa de campeonatos organizados pelas organizações responsáveis pela modalidade.
Esclarece-se que esta se restringe apenas à análise dos resultados alcançados com a execução física e atingimento dos objetivos do projeto, razão pela que todas as considerações referentes à execução financeira fica a cargo da Coordenação-Geral de Prestação de Contas - CGPC.
Informa-se que o RCO foi entregue em, 28/09/2020, dentro do prazo estabelecido no art. 71 da Portaria 424/2020 e assinado pelo Presidente/Representante legal da entidade, bem como foram juntados relatório fotográfico, tabelas, relação de beneficiários , e demais documentações que foram utilizadas para a elaboração deste parecer.
Ressalta-se que, a prestação de contas final está instruída com seguintes documentos:
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DOCUMENTOS ANALISADOS |
FOLHAS |
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Relatório de cumprimento do objeto, que mencionará os resultados esperados e atingidos, os objetivos previstos e alcançados e a repercussão da iniciativa na comunidade e no desenvolvimento do esporte. |
doc. 9101085, págs.88-175 |
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Relação de pessoal contratado. |
doc. 9101085, pág. 177 |
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Relação de beneficiários. |
doc. 9101085, pág. 176 |
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Relatórios de receitas e despesas, de execução físico-financeira e de pagamentos. |
doc. 9101085, págs. 181-185 |
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Cópia do extrato da conta bancária específica (Agência nº 2962 -9 , conta CAPTAÇÃO nº 23213-0 , conta MOVIMENTO nº 113234-2 ), desde o dia do recebimento dos recursos até a data do último pagamento |
doc. 9101085, págs. 186-200 |
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Demonstrativo de rendimentos das aplicações. |
doc. 9101085, págs.201-214 |
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Comprovante de recolhimento dos recursos não aplicados, mediante GRU ou comprovante de transferência dos recursos de que trata os arts. 59 e 60 e seus parágrafos. |
doc. 9155974 |
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Cópia dos documentos comprobatórios das despesas, acompanhados dos documentos constantes dos artigos arts. 47 a 55. |
doc. 9101085, págs. 178-180/228-541 |
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Relação de bens adquiridos, produzidos ou construídos com recursos da Lei de Incentivo ao Esporte. |
Não se aplica |
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Comprovante de divulgação e execução do PDLIE. |
doc.9101085,pág.125/128/144/154/162/164/174-175/217-227 |
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Calendário atualizado de eventos/atividades realizadas. |
doc. 9101085, págs. 91-93 |
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Fotografias dos materiais e equipamentos adquiridos através do projeto. |
doc.9101085, págs. 94-99/102/125/128/132-134/139-144/146/154/162/164-166/170-172/174-175 |
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Fotografias e reportagens que comprovem a realização do projeto. |
Após análise da documentação juntada pelo proponente, constatou-se a presença de todos os documentos supracitados. Porém, não foram apresentados os extratos das conta e os demonstrativos de rendimento da conta captação, desta forma, sugere-se que seja solicitado pela Coordenação de Prestação de Contas- CGPC.
Abaixo, segue as considerações desta área técnica em relação às metas executadas:
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METAS QUALITATIVAS |
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Previstas (doc. 4085713, pág. 45) |
Resultado alcançado |
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Meta 1: Melhoria nos aspectos: Físico e Técnico. Indicadores: Avaliações físicas e testes determinadores da capacidade técnica. Durante a etapa de treinamento (primeiro mês) os atletas farão avaliações e testes para comparação ao final da temporada. Linha de Base: Resultado em 2018. Instrumento de verificação: Relatórios da Comissão Técnica. |
Conforme relatório apresentado pelo proponente, foi possível verificar que houve uma melhora significativa dos atletas em relação ao aspecto físico e técnico conforme consta no (doc.9101085, págs.101-113). Importante ressaltar que os testes só foram feitos até primeiro de março de 2020, em razão da pandemia os atletas tiveram que treinar em casa e não tiveram mais acesso a plataforma de salto durante este período. Diante ao exposto, conclui-se que houve o atingimento da meta.
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Meta 2: Estar entre os cinco (05) primeiros colocados no ranking nacional. Indicadores: Participação em campeonatos das categorias. Linha de Base: Resultado em 2018. Instrumento de verificação: Relatórios da Comissão Técnica, documento oficial da FESPT - Federação do Estado de São Paulo de Taekwondo e Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD.
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Por meio da tabela apresentada pelo proponente, foi possível verificar que oito dos doze atletas ficaram entre os cinco primeiros do ranking nacional (doc.9101085, págs.116). Diante ao exposto, conclui-se que houve o atingimento da meta.
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Meta 3: Estar entre os 4 no ranking estadual. Indicadores: Colocação dos participantes da equipe. Linha de Base: Posição anterior no ranking. Instrumento de verificação: Ranking estadual.
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Por meio da tabela apresentada pelo proponente, foi possível verificar que todos os atletas ficaram entre os três primeiros do ranking estadual, com exceção da Paloma Lima, que se lesionou e realizou procedimento cirúrgico nos dois tornozelos, o que a impediu de competir algumas competições durante o ano, incluindo os campeonatos estaduais (doc.9101085, pág.116). Diante ao exposto, conclui-se que houve o atingimento da meta.
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METAS QUANTITATIVAS |
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Previstas (doc. 4085713, pág. 45) |
Resultado alcançado |
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Meta 1: Formação de 10 atletas para disputa de campeonatos das categorias. Indicadores: Treinamento e participação nos campeonatos das categorias. Linha de Base: Inscrições dos atletas. Instrumento de verificação :Relatório da Comissão Técnica, inscrição dos atletas nos campeonatos das FESPT - Federação do Estado de São Paulo de Taekwondo, Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKDe federações internacionais de Taekwondo. |
Por meio do relatório apresentado pelo proponente, verificou-se que houve a participação de 10 atletas titulares e um reserva em diversos torneios. A equipe teve participação em 84 torneios nacionais, 69 medalhas, obtendo uma eficiência de 82% nos torneios, conforme consta no (doc.9101085, págs.113-115). Desta forma, conclui-se que houve o atingimento da meta. |
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Meta 2: Conquistar pelo menos 70% dos pódios nas competições nacionais Indicador: Número de pódios dividido pelo total de competições Linha de Base: Resultado de 2016. Instrumento de verificação: Relatório do Coordenador do Projeto. |
Por meio da tabela apresentada pelo proponente, foi possível verificar que a equipe participou de 84 torneios, obtendo uma eficiência de 82% em torneios nacionais (doc.9101085, pág.114). Diante ao exposto, conclui-se que houve o atingimento da meta. |
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Meta 3: Realizar 60 avaliações de potência no ano. Indicador: Número de avaliações nos beneficiários. Linha de Base: Avaliações realizadas. Instrumento de verificação: Relatório do Coordenador do Projeto |
Segundo o relatório apresentado pelo proponente, foram realizadas análises subjetivas da comissão técnica relacionadas aos seguintes itens: repertório técnico, obediência tática, rounds situacionais, controle de distância, sistema defensivo. Todos estes itens foram avaliados subjetivamente pela comissão técnica, e os atletas apresentaram grande evolução em todos estes aspectos, tanto em situação de treino, quanto em situações competitivas. Importante ressaltar que não foram apresentados os quantitativos de avaliações realizadas (doc.9101085, págs,101-112). Desta forma, conclui-se que houve o atingimento da meta parcialmente. |
Mediante documentação apresentada, verificou-se que o Projeto beneficiou 11 atletas de alto rendimento de Taekwondo, sendo dez titulares e um reserva, todos acima de 18 anos, oferecendo profissionais qualificados e especializados para trabalhar com a modalidade, toda estrutura física do NAR-SP (contando com área de lutas, sala de musculação, campo e pista de atletismo, sala de descanso e refeitório), além de receberem almoço/jantar, transporte, e duas competições internacionais.
Cabe destacar que, além do acesso à toda infraestrutura, o NAR-SP também ofereceu toda sua expertise na área de avaliação física e monitoramento das cargas de treino, permitindo aos atletas desenvolverem de fato o máximo de seu potencial. Para o planejamento de 2020 foi feita uma série de ajustes por conta da quarentena obrigatória implementada no estado de São Paulo devido a Pandemia do Corvid-19.
Destaca-se que todas as competições a partir de março foram canceladas sem data definitiva para as competições estaduais, nacionais ou até mesmo internacionais. Por conta disso o planejamento foi ajustado para exercícios que pudessem ser realizados dentro de casa, e com o objetivo de desenvolvimento da resistência de força muscular e manutenção da capacidade aeróbia.
Quanto ao Plano de Divulgação da Lei de Incentivo ao Esporte, foi verificado em registro fotográficos (doc. doc.9101085,pág.125/128/144/154/162/164/174-175/217-227), que houve a exposição do selo da Lei de Incentivo ao Esporte com a inserção da Bandeira Nacional, e as marcas da Secretaria Especial do Esporte, Ministério da Cidadania e Governo Federal nos itens: placas e uniformes e site do Instituto Península (doc. 10132752), conforme previsto no PDLIE, (doc. 4665411, pág. 13) e de acordo com o etabelecido nos arts. 94, 96 e 97 da Portaria 424/2020.
Constata-se que, de acordo com o pactuado eram previstos 10 (doc. 4085713, pág. 29) beneficiários e foi verificado o atendimento de 11 beneficiários diretos (doc. 9101085, pág. 176).
Com relação ao local de execução, cumpre informar que foi verificado a realização no local previsto - São Paulo, Torneio Internacional Chile Open (doc.4872130) e Orlando (doc. 5638743); (doc. 9101085, págs.88/123/138/145-146).
Assim, diante da análise dos documentos apresentados, entende-se que comprovam o cumprimento do objeto, quantitativo de beneficiários atendidos e o atingimento das metas realizadas, de acordo plano de trabalho aprovado.
CONCLUSÃO
Diante do exposto, com base no Plano de Trabalho Aprovado, o que fora estabelecido no objeto do projeto e, por fim pelos documentos apresentados pela entidade quando da Prestação de Contas Final, conclui-se pela APROVAÇÃO quanto à execução física, ao atingimento das metas e ao cumprimento do objeto.
Isto posto, sugere-se remeter ao Proponente ofício encaminhando cópia do presente PARECER e, os autos à Coordenação Geral de Prestação de Contas para conhecimento e análise dos aspectos financeiros e quanto à correta e regular aplicação dos recursos do projeto, nos termos da legislação vigente.
É o entendimento que submete-se à consideração da Sra. Coordenadora-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte.
SOLANGE SOUZA DOS SANTOS
Coordenadora de Projetos
De acordo. À consideração do Diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte.
AMANDA MENEZES DE ANDRADE RIBEIRO
Coordenadora-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte
De acordo. Encaminhem-se os presentes autos à Coordenação-Geral de Prestação de Contas – CGPC, para as providências pertinentes.
LEONARDO DA CUNHA DE MENDONÇA CASTRO
Diretor do Departamento Incentivo e Fomento ao Esporte
 | Documento assinado eletronicamente por Solange Souza dos Santos, Coordenador(a) de Projetos, em 06/05/2021, às 18:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. |
| | Documento assinado eletronicamente por Amanda Menezes de Andrade Ribeiro, Coordenador(a)-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte, em 06/05/2021, às 18:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. |
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo da Cunha de Mendonça Castro, Diretor(a) de Incentivo e Fomento ao Esporte, em 07/05/2021, às 17:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cidadania.gov.br/sei-autenticacao , informando o código verificador 9892110 e o código CRC 6382336D. |
| Referência: Processo nº 58000.010161/2016-67 | SEI nº 9892110 |